Contraponto

Carlos Emir Larangeira - emir@ojornalnit.com.br

Voto branco e nulo... será isto um protesto eficaz?

Atualmente a política no Brasil se tornou assunto obrigatório em qualquer roda de conversa. Discursos inflamados a favor ou contra siglas partidárias, multidões indo as ruas protestar; enfim, um consenso quase coletivo da necessidade de mudanças sérias na política do país.

Em minha opinião, todas as formas de protesto são válidas, mas será que são eficientes? Como mensurar a eficiência de um protesto?

Se você fizer um apanhado dos últimos 10 anos, poderá ver nitidamente um crescimento considerável de votos brancos e nulos nos pleitos eleitorais. Em Niterói, por exemplo, nas últimas eleições quase 1/3 da população utilizou esta forma válida de protesto, indo às urnas para anular ou votar em branco. Você sabe como os votos branco e nulo interferem numa eleição? Vamos lá.

Nas eleições majoritárias (eleições para prefeito), o eleito é o candidato que obtiver maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos branco e nulo). Sendo assim, este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos branco e nulo.

Já no que diz respeito às eleições proporcionais (eleição para vereador), a situação muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado. É que para ser eleito a um desses cargos o candidato precisa alcançar o Quociente Eleitoral (QE), que é o índice que determina o número de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo. O “QE” é obtido pela divisão do número de votos válidos (votos atribuídos aos candidatos ou à legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor será o quociente eleitoral e mais fácil será para o candidato conquistar a vaga. É por esse motivo que muitas vezes um candidato obtém menos votos que outros e é eleito, puxado pela votação expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.

Esclarecido este ponto, eu pergunto: votar em branco ou nulo vai mudar alguma coisa na política de nossa cidade?

Uma renovação séria só acontecerá se realmente a população der chance ao novo. Se for às urnas, os votos branco e nulo favorecem quem está no poder há anos. Ora, não se muda uma política com os mesmos que já tiveram a chance de mostrar um compromisso sério com a sociedade e não o fizeram! Então, ao decidir votar nulo ou branco, é importante que o eleitor esteja consciente dessas implicações.

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