Momento Político

Milton Rangel - milton@ojornalnit.com.br

Economia solidária promove a inclusão social

Em tempos de crise e desemprego, a economia solidária desponta como uma excelente oportunidade para pequenos empreendedores, artesãos e agricultores familiares que estão entre os maiores geradores de emprego, mesmo com pouquíssimos recursos, baseados nos princípios do cooperativismo. Acredito que como parlamentar precisamos incentivar iniciativas voltadas para o desenvolvimento da economia solidária no país que fomentem o surgimento e expansão dos bancos do povo, das cooperativas e de centros populares de comercialização. Essa é uma das mais importantes alternativas de geração de renda e uma resposta eficaz a favor da inclusão social e da redução da miséria e da desigualdade no país.

Foi pensando na expansão desse setor tão vital para a economia fluminense que propus, no ano passado, uma emenda que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), reservando R$ 250 mil no orçamento de 2018 para a implantação do Centro Público de Economia Solidária, da Secretaria Estadual do Trabalho (Setrab). O espaço vai oferecer cursos de qualificação profissional para artesãos e mulheres empreendedoras, aproveitando uma vocação natural do nosso estado. O Rio de Janeiro é o quinto estado do país em número de registros de pequenos empreendimentos nas áreas de finanças solidárias, agricultura familiar, artesanato, moda e decoração, reciclagem, pesca artesanal, comunidades tradicionais, entre outros.

No ano passado, o governo do Rio de Janeiro lançou o Plano Estadual de Economia Solidária, para mapeamento e cadastramento dos integrantes das atividades de economia criativa do estado. Com o plano, será criado o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários cujo registro passa a ser requisito obrigatório para comprovar a existência do negócio. A inserção no cadastro garantirá, além do reconhecimento público, acesso às políticas e aos programas de crédito e de fomento.

As diversas práticas econômicas e sociais organizadas em cooperativas, associações, clubes de troca, redes de cooperação, envolvem a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. A economia solidária é um movimento social que se caracteriza pela construção coletiva. Para que ela se fortaleça e avance pelo estado, é fundamental que todos os gestores, seja no Executivo ou Legislativo, unam esforços na construção de políticas públicas eficazes para que os benefícios gerados por todos sejam distribuídos de forma justa e solidária.

A economia formal com a Carteira de Trabalho tem um peso histórico, mas percebo que a economia solidária surge como força muito maior capaz de criar soluções para milhares de trabalhadores que hoje estão à margem da sociedade. A Alerj, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, será um instrumento importante para aprovar as leis que venham a regulamentar e facilitar essa atividade no nosso estado.

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